Provas concretas devem fundamentar pleito de danos morais

Seguradora deve indenizar por acidente

Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.

Um prisioneiro americano entrou com um processo contra a prisão onde está detido, no Estado do Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.

Sentença estrangeira contestada. Suíça. Divórcio. Ato consular de "legalização" do documento. Atendimento do requisito da autenticação.

Execução provisória. Designação de praças. Cabimento.

Administrativo. Ambiental. Construção em área de preservação permanente. Vegetação fixadora de dunas.

Administrativo. ambiental. construção em área de preservação permanente

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

Resolução nº 28, de 18/12/06

Revoga a Resolução nº 24, de 24 de outubro de 2006, que dispõe sobre a revogação do disposto no artigo 2º da Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

Lei nº 11.186, de 19/10/05.

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Tacada certa

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização